Reformulação do código de ética médica é antecipada

Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), enfatizou que o principal objetivo da reformulação seria o aperfeiçoamento do código em função dos recentes avanços técnico-científicos, bem como as mudanças legislativas, de dinâmica de vida social e da forma de comunicação por meios eletrônicos, determinantes de novas peculiaridades na prática médica, ainda carentes de regulação ou disciplina. Todas visando o benefício da sociedade e principalmente do paciente.

Em 2010 foi publicada a última reformulação do código mas identificou-se a necessidade de uma atualização muito mais antes que o previsto devido à grande expansão da digitalização nos hospitais originando um novo relacionamento entre médico e paciente através de diferentes meios tecnológicos.

Esta reavaliação na prática pretende incluir uma conduta mais clara para as tecnologias que já estão sendo praticadas na rotina hospitalar como: Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), as soluções de gestão hospitalar (Enterprise Resource Planning – ERP) e os Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens (Picture Archiving and Communication System – PACS). O Conselho Federal de Medicina pretende ouvir médicos, professores e especialistas em Telemedicina para reformular a resolução 1.643/2002, principal diretriz ética que rege o uso das metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde.

O CFM pretende ouvir médicos, entidades e a novidade é ouvir também a população e por isso, um processo de consulta pública está disponível no site para que estes possam expressar suas opiniões e sugestões a respeito da reformulação do código. Você pode acessá-lo pelo link:  http://www.rcem.cfm.org.br/ e depois no campo “Apresentação de Propostas” onde haverá explicações de como contribuir com o processo, inclusive com detalhamentos sobre as formas de sugestão de inclusão, exclusão ou o aperfeiçoamento dos artigos existentes no Código de Ética Médica em vigor.

O envio de propostas por meio do site do CFM terá o prazo final dia 31 de março de 2017. Antes dessa data, alguns fóruns regionais já se iniciaram em  2016 e as conferências nacionais serão realizadas no próximo ano. Espera-se que a conclusão da revisão do Código de Ética Médica se dê no primeiro trimestre de 2018, com a expectativa de sua publicação em outubro de 2018.

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